A CMO CONSTRUTORA DISPONIBILIZA SUA POLÍTICA COMPROVANDO A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA
COM A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DE QUEM INTERAGE EM NOSSAS PLATAFORMAS, SITES, ETC.
LEI Nº 13.709/18 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Termos Gerais e Política de Privacidade CMO Construtora e Programa de Relacionamento Meu CMO
Bem-vindo ao Programa de Relacionamento Meu CMO. Logo após registro
do seu login e criação de senha, você estará habilitado para usufruir e
desfrutar das vantagens de ser um cliente cadastrado. Você terá acesso
a: financeiro, assistência técnica e informações sobre empreendimentos.
Para você que não se cadastrou ao programa os termos gerais e a política
de privacidade se aplicam em igual teor.
A CMO Construtora
assume o compromisso de proteger toda e qualquer informação de seus
usuários – exceto mediante autorização formal e escrita concedida por
estes -, garantindo a privacidade de seus dados pessoais (nome,
endereço, endereço de e-mail, provedor de serviços de internet,
telefone, ou quaisquer outras informações pessoais que possam ser
coletadas). Portanto, todos os seus dados pessoais serão utilizados
somente para sua identificação em áreas que possuem conteúdo restrito e,
caso você tenha solicitado, também usaremos seus dados para lhe manter
informado sobre serviços, novidades e benefícios da CMO Construtora e
seus produtos. Vale salientar que você terá a opção de cancelar o
recebimento de tais comunicados, a qualquer momento, através do
mecanismo de “opt-out” (descadastro) existente em todos os e-mails
enviados.
Suas informações não serão comercializadas, alugadas
ou compartilhadas pela CMO Construtora sem sua prévia autorização. Todas
as informações constantes no banco de dados da CMO Construtora são de
propriedade exclusiva de nossos clientes e são tratadas como o nosso
ativo digital mais valioso, sendo protegidas por dispositivos técnicos e
legais em consonância com a legislação vigente. Em síntese, a CMO
Construtora declara consciência da importância de se resguardar a
privacidade online e aprecia a confiança depositada em nossos serviços,
de forma a zelar pelo sigilo de suas informações.
Utilização de Dados Pessoais
As informações coletadas pela CMO Construtora serão utilizadas para
personalizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados. Conhecendo mais
sobre o usuário, a CMO pode oferecer conteúdo e serviços mais relevantes
proporcionando uma melhor experiência online.
Estas informações também poderão ser usadas para gerar dados
estatísticos gerais com finalidade informativa.
Proteção de Dados
O usuário é o responsável pela manutenção de sua privacidade e pelo
sigilo de suas senhas criadas e/ou informações pessoais fornecidas.
Sendo assim, recomendamos: (i) ao acessar a Internet sempre busque a
política/declaração de privacidade do site que você está acessando (ii)
use senhas complexas; senhas simples são fáceis de serem quebradas;
(iii) nunca forneça sua senha a ninguém online; apenas forneça sua senha
ao ingressar pessoalmente no Programa de Relacionamento Meu CMO; (iv)
se a sua senha foi fornecida, mude-a imediatamente.
Anúncios pessoais são de domínio público. Qualquer informação que você
torne disponível em fóruns ou em anúncios pessoais estará disponível a
qualquer pessoa com acesso a esses locais.
A CMO Construtora irá compartilhar de informações, produtos e promoções
apenas quando o usuário consentir com esses envios, seja via e-mail e ou
WhatsApp. O consentimento será sempre informado de maneira objetiva e
transparente em toda mídia digital que a CMO utiliza para se comunicar
com seus clientes e leads. Assim a CMO se dispõe a seguir todas as
recomendações da nova LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Por fim, lembramos que nenhuma transmissão de dados na Internet é 100%
segura. Sendo assim, embora a CMO Construtora sempre faça o possível
para proteger suas informações pessoais, não é possível garantir a
segurança de todas as informações que o usuário venha a fornecer. É uma
decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições.
Compartilhamento de Informações
A CMO Construtora não tem como prática a divulgação de informações que
possam identificá-lo, salvo quando autorizado por você ou em
circunstâncias previstas nesta presente Política. A revelação dos seus
dados poderá ainda acontecer devido a exigências legais. Podemos revelar
suas informações pessoais em algumas circunstâncias, listadas nos casos
a seguir:
A CMO pode divulgar informações sobre o usuário em casos especiais nos
quais haja razão para acreditar que a divulgação dessas informações é
necessária para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra
alguém que possa estar causando danos ou interferindo (intencional ou
não intencionalmente) nos direitos relacionados ao Programa de
Relacionamento CMO. A CMO pode divulgar informações sobre o usuário
quando exigido por lei, em virtude de ordem judicial e com objetivos
administrativos ou outros considerados como necessários para manter e
aprimorar nossos produtos e serviços.
Parceiros do Programa de Relacionamento Meu CMO
A CMO Construtora poderá incluir parceiros no Programa de Relacionamento
Meu CMO, que poderão oferecer vantagens e promoções, oferecendo bens
e/ou serviços através de sites que são acessados por meio de links
dentro do Portal.
Sempre que o usuário acessar outros sites através de links presentes no
Programa de Relacionamento Meu CMO, estes sites poderão coletar
informações pessoais. Lembramos que as práticas relativas à privacidade
desses parceiros e terceiros não são cobertos pela presente Política de
Privacidade e podem ser bem diferentes dos padrões praticados pela CMO.
Portanto, as informações que o usuário disponibilizar quando visitar
e/ou acessar estes sites estarão sujeitas às suas próprias práticas de
obtenção e uso de dados, sem que caiba qualquer responsabilidade à CMO
Construtora pela utilização de tais informações ou pela Política de
Privacidade, ou conteúdo presente nos sites de terceiros.
Para obter informações sobre as políticas e normas de privacidade desses
parceiros, sugerimos que você localize as normas de relacionamento
específicas dentro do próprio site de cada parceiro.
Direitos sobre o Conteúdo Disponibilizado
Os materiais contidos tanto em todo site da CMO como no Programa de
Relacionamento Meu CMO, incluindo mas sem se limitar a textos, vídeos,
formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas,
patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, identidade
visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfaces de
aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados
coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como “Conteúdo”)
são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de
Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial
(Lei Federal 9.279/96).
Segurança e Fluxo de Comunicações
Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem
da CMO Construtora ou violar direitos desta sobre o Conteúdo, danificar
seu patrimônio, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo
normal de comunicações com seus servidores, na segurança,
inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos,
incluindo, mas não se limitando àquelas que importem, possam importar em
ou favoreçam:
(i) interceptar ou monitorar o tráfego de dados a partir ou para os
servidores do Programa de Relacionamento Meu CMO;
(ii) fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações (incluindo,
mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de
arquivos, origem da requisição de dados, etc.);
(iii) degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou
sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores do Site CMO e do
Programa de Relacionamento Meu CMO;
(iv) acessar qualquer dado disponibilizado nos servidores da CMO
Construtora de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se
de credenciais de terceiros, etc.); ou
(v) quebrar, bypassar, danificar, adulterar ou degradar qualquer parte
ou mecanismo de segurança do Programa de Relacionamento Meu CMO e/ou de
seus servidores.
(vi) utilizar técnicas de hacking que possam comprometer, alterar,
degradar, acessar, danificar e/ou adulterar o ambiente de tecnologia do
Programa de Relacionamento Meu CMO.
O usuário que incorrer em quaisquer práticas previstas acima será
responsabilizado e sofrerá todas as sanções penais e cíveis previstas,
na forma da lei.
Isenção de Responsabilidade
A CMO Construtora não concede qualquer garantia relacionada à
disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade do
Programa de Relacionamento Meu CMO e/ou Conteúdos, nem que os mesmos
serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular.
Ainda, consideradas as características do meio internet, a CMO não
garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio do
Programa de Relacionamento Meu CMO, nem que o mesmo será ininterrupto,
livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular,
não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e,
eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de
qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.
A fim de otimizar a disponibilização do Conteúdo, a CMO poderá, a
qualquer tempo, independentemente de justificativa, inclusive por
questões de segurança, restringir, limitar e realizar a suspensão ou
bloqueios, totais ou parciais, de disponibilização e acesso ao Conteúdo.
A CMO Construtora poderá descontinuar a disponibilidade ou distribuição
de qualquer Conteúdo, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio
aviso.
Aceitação
Ao utilizar o Conteúdo de qualquer forma, o usuário expressa sua
aceitação plena e sem reservas ao presente regulamento, tal como vigente
naquele instante, para todos os fins de direito.
A equipe da CMO Construtora reserva-se ao direito de alterar este
regulamento sem prévio aviso. Assim, a leitura atenta pelo usuário em
cada uma das ocasiões em que ingressar no Programa de Relacionamento Meu
CMO é altamente recomendável. Caso o usuário não concorde com algum dos
termos gerais e regras previstos na Política de Privacidade, não deverá
prosseguir com a utilização do Conteúdo.
Condições Gerais
O não exercício pela CMO Construtora de quaisquer direitos ou faculdades
que lhe sejam conferidos por esta Política de Privacidade ou pela
legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a
este regulamento, não importará na renúncia aos seus direitos, novação
ou alteração de itens e cláusulas deste instrumento, podendo a CMO
exercer seus direitos a qualquer tempo.
Esta Política de Privacidade, bem como a relação decorrente das ações
aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude
disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Atualizado em:
17 de Fevereiro de 2021